Processo 676524/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/07/2014 17:07
Autuado em 23/07/2014 17:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1517/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1517/ 2015 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015 Acórdão   1517/ 2015 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Requerente ROBERTO MONTEIRO
Procuradores: DOUGLAS APARECIDO LOPES DE CARVALHO (credenciado, inclusão:25/07/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 808/2015
23/04/2015 1105 Acórdão nº 1517/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1664/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13323/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 09:56 DP  
15/05/2015 16:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 808/2015 -
14/05/2015 13:31 DEX Informação nº 3279/2015 -
29/04/2015 08:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2015 -
23/04/2015 13:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 520/2015 -
14/04/2015 17:55 STP  
06/04/2015 15:59 GCDA  
02/04/2015 12:21 STP Certidão de Sessão nº 216/2015 -
06/03/2015 15:35 GCIZL  
05/03/2015 16:28 STP Certidão de Sessão nº 160/2015 -
10/12/2014 13:45 GCDA  
09/12/2014 18:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5340/2014 -
09/12/2014 18:13 SMPjTC Parecer nº 19863/2014 - improcedência Ementa: Pedido de Rescisão. Não concessão da liminar. No mérito, pela improcedência.
22/08/2014 14:49 DCM Instrução nº 3273/2014 - Pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido rescisório e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 1553/12 (peça 17 dos autos nº 208615/11).
25/07/2014 15:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1664/2014 -
23/07/2014 17:08 DP Informação nº 12803/2014 -
23/07/2014 17:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13323/2014 -

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